A concepção, a magnitude e as especificidades do mundo rural brasileiro contemporâneo e sua incidência sobre as políticas públicas de desenvolvimento vêm sendo objetos de crescente preocupação de pensadores e gestores governamentais.
No propósito de contribuir para dar respostas a essa preocupação, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vem implementando, desde março de 2012, o projeto intitulado Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas, cujo objetivo é de construir uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, tomando por base os avanços conceituais da temática da ruralidade e territorialidade desenvolvidos no âmbito da academia, de entidades governamentais gestoras de políticas agrárias e dos movimentos sociais, avaliando as implicações dessa abordagem atualizada do rural brasileiro e das políticas públicas de promoção do seu desenvolvimento.
Essa iniciativa é resultado de uma parceria entre o IICA, por meio do Fórum DRS e os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Banco do Brasil (FBB), e os Governos dos Estados de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará.
A execução do projeto divide-se em três fases. A primeira fase, de caráter preparatório, consistiu na realização de um conjunto de estudos sobre o estado da arte no Brasil com a análise dos alcances e limitações das metodologias aplicadas para caracterização e tipificação dos espaços rurais. Essa análise foi complementada por uma abordagem da visão dos organismos internacionais sobre a concepção de ruralidade que eles aplicam em suas políticas. Esse trabalho no ambiente internacional incluiu também uma análise da caracterização dos espaços rurais, por meio de estudos de casos, em sete países selecionados da América Latina e Europa. Ainda na fase preparatória foram formuladas as bases conceituais e metodológicas para a construção da tipologia dos espaços rurais brasileiro, considerando a diversidade regional em suas dimensões: política, econômica, social, cultural e ambiental.
A segunda fase do projeto dedicou-se à montagem da proposta de tipologia e sua validação junto às entidade públicas e às organizações da sociedade, com ênfase especial na discussão de suas implicações no marco legislativo brasileiro e nas políticas públicas de desenvolvimento rural. A última fase do projeto está sendo dedicada à internalização e à divulgação dos resultados da iniciativa.
A publicação apresenta ao governo e à sociedade brasileira os produtos da primeira fase do projeto consubstanciados, sendo dividida em: introdução, na qual se descreve e analisa todo o processo de elaboração do projeto e seus principais resultados, e outras três partes: Parte 1 – Tipologias de ruralidades em agências multilaterais e organismos internacionais selecionados; Parte 2 – Concepções de ruralidade e políticas públicas na América Latina e na Europa: análise comparativa de países selecionados; e Parte 3 – A singularidade do rural brasileiro: implicações para as tipologias territoriais e a elaboração de políticas públicas. Finalmente, o livro apresenta um CD contendo todos os estudos de caso-país, sumarizados na introdução, quais sejam: Holanda, França e Espanha (Europa) e México, Costa Rica, Equador, Chile, Uruguai e Brasil (América Latina).
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ISBN 978-92-9248-498-9
Número de páginas: 476
Ano: 2013
