Este estudo constitui o capítulo 8 do livro Cidades Médias Brasileiras, organizado por Thompson Almeida Andrade e Rodrigo Valente Serra, publicado em 2001, e disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem o objetivo de analisar quais eram as formas disponíveis para que as cidades de porte médio – com população entre 100 mil e 500 mil habitantes – financiassem suas infra-estruturas nas últimas décadas do século XX, considerando o contexto de aumento populacional.
Destacando alguns resultados do processo de descentralização política e financeira no Brasil, caracterizado a partir da Constituição de 1988, são analisados três grupos de cidades denominadas “médias”: capitais estaduais, cidades médias metropolitanas e cidades médias não-metropolitanas.
Após demonstrar o aumento da participação das cidades de porte médio na concentração da população brasileira, os autores questionam e apresentam indicadores sobre a capacidade de cada um destes grupos em atender as novas demandas por serviços públicos como saúde, educação, habitação e saneamento para as diversas regiões do Brasil.
Considerando a dinâmica financeira e populacional os autores afirmam observar um processo de metropolização ocorrendo nas cidades de porte médio não metropolitanas, o que seria demonstrado pela atuação delas como núcleos de pólos regionais.
Este estudo também evidencia que em meio ao empobrecimento das cidades de porte médio e à crescente importância delas, deve-se reformular os critérios de partilha de receitas.
Notas Bibliográficas
SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva; COSTA, Laís Silveira; ANDRADE, Thompson Almeida. Federalismo no Brasil: análise da descentralização financeira da perspectiva das cidades médias. In: ANDRADE, Thompson Almeida; SERRA Rodrigo Valente. (orgs.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/005/ 00502001.jsp?ttCD_CHAVE=281.
Acesso em: 05 fev. 2010.