Neste segundo capítulo do livro Cidades Médias Brasileiras, são discutidas as ocorrências de políticas urbanas nacionais das últimas décadas do século XX e a participação das cidades de porte médio nas mesmas. Em especial são analisadas as avaliações da experiência comandada pelo Estado entre 1975 e 1986, na qual as cidades de porte médio tinham papel de destaque. Desse modo o Programa de Cidades de Porte Médio (CPM) (em suas versões: CPM/Normal, comandada exclusivamente pelo governo brasileiro e CPM/Bird, com ingerência do Banco Mundial) foi objeto de três avaliações: uma do Conselho Nacional do Desenvolvimento Urbano (CNDU), outra do Banco Mundial e, ainda, uma outra da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP).
No decorrer do trabalho, as autoras mostram que “no Brasil foram formuladas, oficialmente, apenas duas políticas públicas urbanas nacionais, nas quais as cidades de porte médio tiveram papel fundamental” (p. 49), até então. O modo como as autoras e os avaliadores analisam a elaboração, efetivação e resultados das políticas do período permite compreender os limites encontrados, desde aqueles relacionados ao modo e alcance das pesquisas que serviram de base para as políticas, até aqueles relacionados ao modo como tais políticas foram implantadas, possibilitando destacar possíveis inadequações no processo como um todo.
O estudo apresenta relevante possibilidade de identificação de contradições indicando alguns pontos de conflito que inviabilizam certos projetos, tais como o centralismo do Governo Federal, a não participação efetiva ou não adoção do programa pelos governos locais e os limites próprios dos projetos.
Mesmo com os diversos problemas ocorridos e considerando as particularidades econômicas do final do século XX – que influenciaram no volume de recursos destinados a vários programas no Brasil – as autoras enfatizam a importância de se revalorizar políticas territoriais que destaquem as cidades médias, sob o risco de maior desarticulação geral por falta de direcionamentos. A dificuldade estaria em mesclar programas nacionais com particularidades locais.
Notas Bibliográficas
STEINBERGER, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado In: ANDRADE, Thompson Almeida; SERRA Rodrigo Valente. (orgs.). Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE =281
Acesso em: 05 fev. 2010