Trata-se de análise da evolução das finanças públicas das cidades médias no âmbito do processo de descentralização em curso no Brasil, em que a transferência de responsabilidade do governo central para os níveis subnacionais de governo tem sido incentivada, buscando melhoria na capacidade de gestão pública.
Foi pesquisado o período entre 1995 e 2002, relativo aos mandatos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Foram consideradas, pela autora, as cidades com população entre 100 mil e 1 milhão de habitantes, compondo um grupo de 223 no total, divididas em: capitais estaduais, metropolitanas e não-metropolitanas. Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional 1995/2002 utilizados, de modo geral, apresentam detalhes sobre as receitas e os investimentos ocorridos nestas cidades, considerando as diferenças regionais e as particularidades locacionais envolvidas, levando em conta que, atualmente, ocorre “a transformação das cidades de médio porte em nós de importância crescente na rede urbana brasileira” (p. 19).
Os resultados alcançados mostram, por um lado, um grande esforço no sentido de melhorar a arrecadação nos municípios, o qual não foi acompanhado proporcionalmente por investimentos das prefeituras e, por outro lado, a necessidade de crescimento econômico e conseqüente geração de uma estrutura menos desequilibrada no país.
Notas Bibliográficas
SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. O município como agente das políticas públicas: a perspectiva das cidades médias. Anais do IX Encontro Nacional de Economia Política, ano 1, 24 p. IX Encontro Nacional de Economia Política; Uberlândia, 2004.
Acesso em: 18 mar. 2009.
