Coordenador: Lício Caetano do Rego Monteiro
E-mail: liciomonteiro@igeo.ufrj.br

Equipe envolvida (docentes)

Claudio A. G. Egler, Ideni Terezinha Antonello, Licio Caetano do Rego Monteiro, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Carlos Alexandre de Bortolo, Isabelle Teixeira Bertini, Marcos Antonio Silvestre Gomes, Miguel Fernandes Felippe, Emanuel Francisco Santos do Nascimento

Grupo(s) de pesquisa e/ou Projeto(s) correlatos ao tema

LAGET, RECIME, RCORT – UFF

1 – Atlas de territórios vulneráveis: as ocupações irregulares de Londrina/Paraná; 2 – Insegurança alimentar nos territórios vulneráveis de Londrina/PR: fortalecendo as estratégias de participação e controle social para o desenvolvimento local; 3 – A política de desenvolvimento do território: o Plano Diretor Municipal de Londrina (2018/2028)

Grupo Retis, LAGET, Projeto de Extensão Raízes e Frutos, GEBIG/UFF, OTSS/Fiocruz

Grupo de Pesquisa: Observatório das Cidades; Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (Coordenador).

Mikripoli, ReCiMe, LAEUR.

Grupo de Pesquisa Geografando o Território – Diretório do CNPq; Grupo Internacional de Pesquisa (Ação) Participativa (GIPAP) – Diretório do CNPq; Projeto de Pesquisa 13629 – Atlas dos territórios vulneráveis: as ocupações irregulares de Londrina/Paraná

Reestruturação Urbana no Estado do Rio de Janeiro. Dinâmicas econômicas e contradições socioespaciais

TERRA (https://www.instagram.com/terra.ufjf/) / RP-G(S)A (https://geografia-socio-ambiental.webnode.page/)

Indique de 3 a 5 conceitos e/ou temas que você considera relevante para serem aprofundados no sub-projeto “Planejamento Urbano-regional e questões ambientais”

Emergência climática, risco ambiental, adaptação às mudanças climáticas, planos de ação climática

Avaliação das políticas públicas; PDM – Plano Diretor Municipal, habitação de interesse social, urbanismo social.

Conflitos ambientais, riscos ambientais, impactos ambientais, instrumentos de gestão ambiental

1) Gestão social da valorização da terra urbana; 2) Instrumentos de planejamento urbano; 3) Financiamento do desenvolvimento urbano; 4) Urbanização corporativa; 5) Estrutura urbana.

Espaços públicos, áreas verdes, usos e apropriações.

1) Análise de instrumentos de planejamento e ordenamento do território: planos diretores municipais; 2) Avaliação e diagnóstico da efetividade do PDM; 3) Acompanhamento de políticas públicas.

a) Planejamento urbano; b) parques urbanos; c) direito à cidade

1 – Desastres ambientais; 2 – injustiça ambiental; 3 – apropriação desigual do relevo

Adaptação climática; Mudanças climáticas; Poluição urbana; Zona costeira

Em quais cidades médias você atua/atuará neste sub-projeto?

Cabo Frio (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Macaé (RJ)

Londrina – Paraná

Paraty, Angra dos Reis

Ituiutaba (MG), Jataí (GO), Mineiros (GO), Montes Claros (MG), Rio Verde (GO), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG). As cidades sugeridas aqui são as que serão submetidas em edital de financiamento do CNPq e FAPEMIG. Havendo possibilidade de ampliação do financiamento, inserirei cidades de outras regiões do país.

Montes Claros – MG

Londrina – PR

Uberaba – MG; Ribeirão Preto – SP

Juiz de Fora

Poluição urbana; Zona costeira

Quais cidades médias da pesquisa geral do INCT contribuiriam com elementos empíricos para uma pesquisa sobre o tema que pretende desenvolver?

Campos dos Goytacazes

Londrina – Paraná

Paraty, Angra dos Reis

Ituiutaba (MG), Jataí (GO), Mineiros (GO), Montes Claros (MG), Rio Verde (GO), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG).

Montes Claros – MG

Acredito que pelo menos duas cidades médias de cada região.

Quaisquer em que haja disponibilidade de mapeamento topográfico detalhado (LiDAR ou similar) e que historicamente tenham casos de desastres relacionados a movimentos de massa. Enumeram-se preferencialmente aqueles em zonas serranas e montanhosas: Angra dos Reis, Paraty, Itaperuna, Balneário Camboriú, Passo Fundo, Chapecó. Caso haja interesse em incorporar desastres relacionados a inundações, pode-se ampliar significativamente essa lista.

Poderia descrever possíveis procedimentos de pesquisa que gostaria de adotar?

Acompanhar a elaboração dos Planos Locais de Ação Climática (PLACs), no âmbito do programa RJ Resiliente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro em parceria com ONU-Habitat e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Metodologia de avaliação de políticas públicas – Avaliação da aplicabilidade dos instrumentos de planejamento urbano, trabalho de campo (cartografia social).

Discussões locais com agentes públicos e sociedade civil sobre plano de riscos, plano diretor, lei de uso do solo, análise de políticas públicas e gestão ambiental.

1) Identificar e avaliar a legislação municipal urbanística (plano diretor; lei de zoneamento, uso do solo, parcelamento, instrumentos de planejamento, etc.) na perspectiva da gestão social da valorização da terra urbana; 2) Avaliar a expansão urbana das cidades com foco em áreas que tenham majoração do coeficiente de aproveitamento e da taxa de ocupação do solo; 3) Identificar e avaliar as ações dos agentes produtores do espaço urbano, especialmente dos capitais imobiliários e donos de terras urbanas; 4) Quantificar os valores possíveis de arrecadação municipal a partir da recuperação de mais-valia fundiária para a garantia do financiamento do desenvolvimento urbano das cidades médias.

Identificação de áreas e usuários de espaços públicos em Montes Claros – MG

Os procedimentos de pesquisas a serem adotados poderão articular as abordagens qualitativas e quantitativas: 1) análise documental: elaboração de uma revisão bibliográfica que traga uma base teórica sólida a respeito da temática do sub-projeto, com foco na importância do planejamento urbano-regional, na gestão territorial e nos instrumentos de política urbana. Aliado a isso, espera-se desenvolver uma análise acerca dos marcos legais que orientam a elaboração dos planos diretores municipais e de suas leis complementares. O intuito é compreender como se organizam as diretrizes e mecanismos institucionais para que ocorra a promoção de um planejamento urbano participativo e que priorize o desenvolvimento sustentável das cidades. 2) Levantamento de dados (variáveis a definir) com o objetivo de construir um diagnóstico da cidade foco de estudo. A análise dos indicadores poderá contribuir para a identificação de padrões de organização da cidade, e assim, identificar a efetividade (ou não) do plano diretor municipal frente os desafios identificados no espaço urbano. Para uma melhor visualização dos dados coletados, poderão ser elaborados elementos visuais (gráficos, tabelas). 3) Entrevistas com representantes do órgão responsável pelo Plano Diretor Municipal, visando compreender as dinâmicas de formulação, implementação e identificação de avanços/limitações das políticas públicas.

a) Consultas às legislações municipais; b) Levantamentos em sites de imobiliárias; c) Entrevistas com usuários e moradores ao entorno dos parques

Mapeamento do relevo tecnogênico; Mapeamento de zonas de expansão urbana; Análise geomorfológica comparativa de loteamentos com distintos níveis tecnológicos; Análise comparativa de perigo natural e vulnerabilidade social; Avaliação dos instrumentos de gestão de risco ambiental (mudanças climáticas); Desenvolvimento de indicador de perigo geomorfológico tecnogênico.

Avaliação de planos diretores e/ou outras políticas públicas que tratem da mitigação de impactos ambientais e de adaptação climática

Seria possível identificar algumas variáveis a serem observadas nas cidades selecionadas para a análise do tema de investigação?

População, população em favelas/comunidades urbanas; informalidade do trabalho; perda de cobertura vegetal; impermeabilização do solo; erosão costeira; ocorrência de eventos meteorológicos extremos.

Déficit habitacional, número de favelas (número de moradias precárias), mobilidade urbana.

1) Coeficiente de aproveitamento; 2) Taxa de ocupação; 3) Alvará de construção; 4) Lotes vagos; 5) Valores de outorgas (OODC, OOAU, TDC); 6) Preço da terra.

Uso e ocupação do solo, expansão urbana, vulnerabilidades socioambientais, implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor Municipal; acompanhamento de políticas públicas que estejam relacionadas com a temática. Propõe-se que as análises destas variáveis podem contribuir para identificar como tem ocorrido a gestão territorial da cidade, e portanto, avaliar a efetividade dos instrumentos de planejamento urbano.

1 – indicadores sociodemográficos: variáveis de renda, educação, estrutura etária, composição domiciliar, infraestrutura de saneamento, estrutura racial e de gênero; 2 – indicadores tecno-construtivos: variáveis relacionadas ao padrão construtivo, espécie do domicílio; 3 – indicadores morfotécnicos: declividade, rugosidade, taxa de impermeabilização, área de cortes e aterros, altura dos taludes. 1 e 2 podem ser lidos por setor censitário com dados do IBGE. 3 podem ser obtidos por SIG via MDT e imagens aéreas.

Que indicadores e/ou fontes de dados você considera importante que sejam levantados para todas as cidades envolvidas no sub-projeto?

Vulnerabilidade climática; risco hidrológico e geotécnico; situação social; justiça ambiental; exposição costeira; recorrência de eventos extremos

IBGE, IPARDES, fonte da gestão local (secretarias municipais)

Existência, composição, frequência de reuniões, atribuições e atas de Conselhos Municipais de Meio Ambiente; UCs no município (categorias, nível de gestão, composição de conselho, plano de manejo); mapeamento e plano de gestão de risco, funcionamento de Defesa Civil Municipal.

1) Legislação municipal urbanística (plano diretor; lei de zoneamento, uso do solo, parcelamento, instrumentos de planejamento, etc.); 2) Preços imobiliários; 3) Mapas urbanos e de zoneamento.

Trabalho de campo, oficinas e mapeamento.

No sentido mais amplo, sugere-se a coleta de indicadores relacionados ao diagnóstico da cidade: população total, área territorial, perímetro urbano e área urbanizada, densidade demográfica, cobertura vegetal, população em áreas de risco, déficit habitacional, infraestrutura urbana, dentre outros. No que se refere de forma mais específica à análise e diagnóstico do Plano Diretor, é importante considerar aspectos como: histórico, ano de aprovação e última revisão do Plano Diretor Municipal; existência de leis complementares (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Sistema Viário, Parcelamento do Solo, Código de Obras, Perímetro Urbano); existência de órgãos ou equipes técnicas responsáveis pelo acompanhamento do Plano Diretor; existência de conselhos municipais e/ou instâncias de participação social. As principais fontes de dados a serem utilizadas são: IBGE (Censos Demográficos, Cidades@ e SIDRA), legislações em âmbito federal, estadual e municipal, bem como as informações disponibilizadas pelas prefeituras municipais.

a) quantitativo de áreas verdes; b) metro quadrado de área verde por habitante; c) quantitativo de parques urbanos implantados.

Índice de vulnerabilidade social; Mapeamento do relevo tecnogênico (que pode ser transformado em índice).

Planos diretores

Caso haja fontes específicas referentes às cidades em que você atua/pesquisa, indique neste campo

Laboratórios da UENF, UFF e UCM

COHAB-LD; CRAS de Londrina, pesquisa de campo.

No caso de Paraty, há mapa de riscos e ocorrências de desastres, planos de manejo da APA Cairuçu e Parque Nacional da Serra da Bocaina, plano diretor vigente, proposta de plano diretor recusado, Lei de Uso do Solo vigente, cartografias sociais de territórios tradicionais (Projeto Povos/Fiocruz).

Estudos de caso e pesquisas.

Revisão do Plano Diretor de Londrina: LONDRINA. Revisão das Leis Específicas – Documentos Preparatórios. Disponível em: https://ippul.londrina.pr.gov.br/index.php/plano-diretor-2018-2028.html. Acesso em: 29 mai. 2026.

Dados Perfil Londrina – Prefeitura Municipal de Londrina: LONDRINA. Perfil de Londrina 2026. Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/perfil-de-londrina/perfil-de-londrina-2026. Acesso em: 29 mai. 2026.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL): órgão municipal responsável pela gestão do desenvolvimento e planejamento urbano de Londrina. LONDRINA. IPPUL – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina. Disponível em: https://ippul.londrina.pr.gov.br/. Acesso em: 29 mai. 2026.

A ideia é inédita e difere dos trabalhos anteriores relacionados ao mapeamento de risco e vulnerabilidade.

Caso tenha alguma produção (publicada ou no prelo), de sua autoria, orientação ou grupo de pesquisa, sobre o tema deste sub-projeto, que considere relevante compartilhar, pode indicar aqui a(s) referência(s) com link de acesso

EGLER, C. A. Geografia e emergência climática: estudo de caso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. In: Geografia política, geopolítica e gestão do território no Brasil: agendas, atores e pesquisas. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1529

EGLER, C. A. & CARVALHO, Thereza. Informal Population and Climate Risk in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, Brazil. Urbanisation. Aceito para publicação.

Atlas dos Territórios Vulneráveis de Londrina [livro eletrônico]: Região Norte – Volume I / [organização] Ideni Terezinha Antonello. 2026 (prelo)

Publicações do Raízes e Frutos: https://drive.google.com/drive/folders/1zyZwl_j4-WUwdavVn70iIhvgeLTsp4it; Publicações do Gebig: https://gebig.org/publicacoes/; Publicações do OTSS: https://www.otss.org.br/biblioteca; Publicações da Pós Teresa: https://app.iear.uff.br/teresa/

https://www.scielo.br/j/mercator/a/jRjDjF4pBgZ4BVZNprVDRLy/abstract/?lang=pt

Quais ações derivadas de sua investigação que poderiam ser desdobradas em produtos de divulgação científica ou ações de extensão

Atuação junto a universidades e instituições locais para promover o enfrentamento da emergência climática

Atlas dos Territórios Vulneráveis de Londrina – levantamento das favelas – auxílio para a política habitacional municipal, contribuir para o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS

Monitoramento do plano de intervenção proposto no PDM, com o intuito de apreender os avanços e limites destas ações no desenvolvimento socioterritorial.

Produção de subsídios ao novo Plano Diretor de Paraty; subsídios à construção de plano de risco; análise das pressões ambientais geradas por empreendimentos turísticos, imobiliários e energéticos; subsídios à gestão do sítio misto (Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela Unesco).

Ações de extensão: Curso para agentes municipais sobre mobilização de recursos para o financiamento urbano por meio de instrumentos de política urbana; Aplicação do Jogo e-PLUS em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano/UFPR, o Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana/PUCPR e o Lincoln Institute of Land Policy; Divulgação científica: Guia de adequações de legislações urbanísticas para o financiamento do desenvolvimento urbano; Elaboração de agente de IA para cálculos das cidades dos valores referentes à mobilização de recursos para o financiamento urbano por meio de instrumentos de política urbana. Elaboração de políticas urbanas para os municípios que serão pesquisados, pois indicarão as transformações necessárias na gestão pública municipal que garantam a captura da mais-valia fundiária no financiamento do desenvolvimento urbano.

Mapas e oficinas

Elaboração de artigos científicos e participação em eventos acadêmicos visando a divulgação dos resultados.

Manual de parques urbanos em cidades médias

Atlas municipais sobre riscos ambientais; Diretrizes locais para políticas de prevenção de desastres ambientais; Integração entre Poder Público e Universidades; Desenvolvimento de roteiro metodológico; Desenvolvimento de indicadores.

Observações adicionais que gostariam de acrescentar sobre as questões

Estou completando a pesquisa Subsídios para políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas no Setor Leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro como pesquisador visitante emérito no PPGAU-UFF com apoio da FAPERJ

É importante ponderar que os aspectos aqui apresentados partem de uma análise mais ampla e ainda em construção, podendo ser melhor delineada e aprofundada com a definição das variáveis ambientais, considerando que há uma grande diversidade de enfoques possíveis, e o fato de que ela não constitui parte do meu campo de pesquisa. Portanto, acredito que esta articulação será essencial para a consolidação de uma leitura mais integrada com a temática do sub-projeto e das variáveis e indicadores a serem considerados visando o diagnóstico e avaliação da efetividade do PDM.